Fórum Florestal da Bahia se manifesta sobre mudanças na política ambiental do Estado.

Publicado em 15/08/2011 por Oscar Artaza.

Fórum Florestal da Bahia em reunião de outubro de 2010. Foto: arquivo Fórum Florestal BA.

Diante da possibilidade de mudanças na política ambiental do estado da Bahia, propostas pelo PL que altera a lei 10.431 de 20 de dezembro de 2006 e que tramita na Assembleia Legislativa, o Fórum Florestal resolveu elaborar um documento contendo suas posições a respeito.

Uma comissão de nove membros formada na reunião do mês de julho elaborou o documento que foi ratificado pela Plenária nesta sexta feira dia 12 de agosto. O documento de 3 páginas traz reflexões dos membros do Fórum Florestal em relação as recentes mudanças promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia.

A minuta do projeto traz significativas alterações à lei 10.431 que estabelece a política ambiental do estado. Muitas dessas propostas de alterações são oportunas, consistentes e melhoram o texto da lei, porém uma mudança em particular tem provocado reações no meio ambientalista e diz respeito a retirada do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM da parcela de participação nos processos licenciatórios para empreendimentos de grande e excepcional porte.

Leia a íntegra do documento divulgado hoje pelo Fórum Florestal baiano.