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Código Florestal

Empresas do setor de base florestal e organizações socioambientalistas apresentam proposta para Código Florestal

Contribuições ao PLC 30/2011 no Senado

O Diálogo Florestal é uma iniciativa inédita, surgida em 2005, que promove a interação entre empresas do setor de base florestal e organizações socioambientalistas, com o objetivo de construir visão e agendas comuns entre esses setores. Um dos temas que entrou na pauta do Diálogo, por sua indiscutível relevância, foi o da modificação no Código Florestal (Lei Federal 4771/65), em curso no Congresso Nacional.

Após meses de discussões, 52 empresas, sendo 28 do setor de base florestal, construiram em conjunto com 36 das principais organizações socioambientais em atuação no Brasil uma proposta de consenso contendo 16 pontos específicos para o PL 1876/99 (vide abaixo), que estava em curso na Câmara dos Deputados. A ideia foi justamente mostrar que é possível haver acordo sobre pontos sensíveis para ambos os lados, abrindo caminho para uma reforma responsável da legislação.

Apresentados publicamente em março deste ano, alguns desses pontos foram total ou parcialmente incorporados ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Os signatários da proposta entendem, porém, que não só alguns pontos fundamentais foram deixados de fora, como outros foram incorporados de forma incompleta, por vezes perdendo seu sentido ou sua força. Por essa razão, após avaliar o texto ora em trâmite no Senado Federal (PLC 30/2011), as empresas e organizações socioambientalistas participantes do Diálogo Florestal elaboraram o documento: Propostas de Emendas do Diálogo Florestal ao PLC 30/2011, com o objetivo de repor algumas das propostas elaboradas no âmbito dessa importante iniciativa e que, a nosso ver, merecem ser incorporadas nessa segunda fase de tramitação legislativa da proposta. Importante frisar que várias das emendas têm relação entre si, compondo conjuntos articulados que sem alguma de suas partes deixam de fazer sentido. Por isso apresentamos as propostas em dois grandes blocos e mais duas emendas pontuais.

Contribuições ao PL 186/99 na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da legislação vigente, empresas do setor de base florestal plantada e algumas das principais organizações socioambientais em atuação no Brasil construiram uma proposta contendo 16 pontos específicos para o novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional.

Conheça os documentos:

Carta do Diálogo Florestal

16 Pontos de Consenso

Detalhamento das propostas

Abaixo a lista das organizações signatárias, atualizada em 06 de maio de 2011.

Empresas

Bonet Madeiras e Papéis Ltda.
BSC – Bahia Specialty Cellulose
Cambará S.A.
Celulose Irani S.A.
Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra)
CMPC – Celulose Riograndense
Cocelpa – Cia. de Celulose e Papel do Paraná 
Ferrous Resource
Fibria Celulose S.A.
Grupo Orsa - Jari Celulose, Papel e Embalagem Ltda
Hidrotérmica S.A.
Ibema Cia. Brasileira de Papel
Iguaçu Celulose, Papel S.A.
International Paper do Brasil Ltda.
Klabin S.A.
Lwarcel Celulose e Papel Ltda.
Melhoramentos Florestal S.A.
Miguel Forte S.A.
Nobrecel S.A. Celulose e Papel
Norske Skog Pisa Ltda.
Primo Tedesco S.A.
Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda.
Santa Maria – Cia. de Papel e Celulose
Siderúrgica Alterosa
Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra)
Stora Enso Arapoti Ind. de Papel S.A.
Suzano Papel e Celulose S.A.
Trombini Embalagens S.A.
Veracel Celulose S.A.

Organizações do Terceiro Setor

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/MG)
Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi/SC)
Associação dos Fotógrafos de Natureza (AFNATURA)
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
Assoc. Profissional dos Engos. Florestais do Estado do RJ (APEFERJ)
Centro de Estudos Ambiente Brasil (MG)
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Conservação Estratégica
Conservação Internacional (CI)
Fundação Biodiversitas (MG)
Fundação Relictos (MG)
Fundação SOS Mata Atlântica
Grupo Ação Ecológica (GAE/RJ)
Iniciativa Verde (SP)
Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Instituto BioAtlântica (IBio)
Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal (Imaflora)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê)
Instituto do Homem e o Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto Ecofuturo
Instituto Eco Solidário
Instituto Espinhaço de Biodiv., Cultura e Desen. Socioambiental
Instituto Ethos Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Floresta Viva (IFV/BA)
Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão/MG)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terra Brasilis (MG)
Instituto Xopotó (MG)
Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MG)
Movimento Verde de Paracatu (MG)
Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF)
The Nature Conservancy (TNC)
Valor Natural
WWF-Brasil

Empresas mobilizadas pelo Instituto Ethos que aderiram à proposta de consenso do Diálogo Florestal para o Código Florestal - 02 de maio de 2011.

Agropalma
Alcoa
Alfredo A. Possebon Filho & Cia Ltda.
Amata S.A.
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A.
Café Faraó Ltda.
Corpore BR – Gestão de Ativos Imobiliários
EBCF – Empresa Brasileira de Conservação de Florestas
ecosSISTEMAS Inteligência para Sustentabilidade
Embaré Indústrias Alimentícias S.A.
Firmenich & Cia Ltda.
Giral Viveiro de Projetos
Grupo Centroflora (Anidro do Brasil Extrações Ltda.)
Imagens Educação/Conteúdo e Forma Produções Culturais Ltda.
Instituto Akatu
Moraes Leme Consultoria Empresarial
MUDA Práticas Sustentáveis
Natura Cosméticos S.A.
Natureza em Foco – Produtora Multimídia
PRVS Corretora de Seguros S/S Ltda.
Quatre Recursos Humanos
Sama S.A. Minerações Associadas
Scalare Consultoria em Logística Ltda.
Sol Meliá Hotels & Resorts
TerraSistemas Brasil Análise de Sistema Ltda.
Yázigi