Diálogo Florestal entrega propostas de emendas ao Código Florestal

Foto: Miriam Prochnow

Em reunião, realizada em Brasília, no dia 18 de outubro de 2011, convocada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura, que contou com a presença dos Senadores Jorge Viana e Luiz Henrique da Silveira e representantes do Diálogo Florestal, CNA, OCB e Unica, foram apresentadas e entregues as propostas do Diálogo para emendas ao PLC 30/2011(Código Florestal).

Em março deste ano, o Diálogo já havia apresentado suas propostas à Câmara Federal.

Os signatários da proposta entenderam que não só alguns pontos fundamentais foram deixados de fora, no texto aprovado na câmara, como outros foram incorporados de forma incompleta.

Por essa razão, após avaliar o texto ora em trâmite no Senado Federal, as empresas e organizações socioambientalistas participantes do Diálogo Florestal elaboraram o documento: Propostas de Emendas do Diálogo Florestal ao PLC 30/2011, com o objetivo de repor algumas das propostas elaboradas no âmbito dessa importante iniciativa e que merecem ser incorporadas nessa segunda fase de tramitação legislativa da proposta.

Importante frisar que várias das emendas têm relação entre si, compondo conjuntos articulados que sem alguma de suas partes deixam de fazer sentido. A proposta é apresentada em dois grandes blocos e mais duas emendas pontuais.