Tema: Legislação

Contribuição do Diálogo para o Código Florestal será tema de palestra na Semana Nacional da Mata Atlântica

O Diálogo Florestal participará da Semana Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada em Curitiba (PR) de 25 a 27 de maio, apresentando sua contribuição para a discussão do Código Florestal e a publicação "Frutos do Diálogo". Leia mais

Instituto Ethos apoia as propostas de consenso do Diálogo Florestal para o Código Florestal. Documento é entregue à Palocci e Marco Maia

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social anunciou nesta segunda-feira seu apoio à proposta de consenso para 16 pontos específicos do Código Florestal Brasileiro, elaborado pelo Diálogo Florestal.O documento foi entregue em mãos ao Ministro Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Câmara dos Deputados.
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Uma Aliança pelas Florestas

O novo texto do Código Florestal precisa olhar para o futuro e permitir explorar as potencialidades do Brasil sem dilapidar os seus recursos.
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Empresas do setor de base florestal e organizações socioambientalistas apresentam proposta para Código Florestal

Empresas do setor de base florestal e organizações socioambientais apresentam 16 propostas de consenso para o Código Florestal. A Iniciativa conjunta busca aperfeiçoar a legislação ambiental e contribuir com o debate no Congresso Nacional.

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MMA estabece regras para a recuperação de APPs e RL

O Ministério do Meio Ambiente editou Instrução Normativa que regulamenta a recuperação de Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal. Outras duas INs foram editadas no mesmo dia, uma para o plantio de árvores nativas e exóticas e outra sobre o manejo da Reserva legal. Leia mais

A importância das normas gerais para o meio ambiente

Dois experientes especialistas em meio ambiente explicam porque normas ambientais gerais são imprescindíveis para as políticas estratégicas do país. Leia mais