Tema: Legislação

MMA estabece regras para a recuperação de APPs e RL

O Ministério do Meio Ambiente editou Instrução Normativa que regulamenta a recuperação de Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal. Outras duas INs foram editadas no mesmo dia, uma para o plantio de árvores nativas e exóticas e outra sobre o manejo da Reserva legal. Leia mais

A importância das normas gerais para o meio ambiente

Dois experientes especialistas em meio ambiente explicam porque normas ambientais gerais são imprescindíveis para as políticas estratégicas do país. Leia mais